Termos de Uso

Ao criar uma conta na plataforma Noom IAssist ("Plataforma"), operada pela Noom Labs ("Noom"), você ("Cliente") concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

A Plataforma oferece automação de atendimento via Inteligência Artificial nos canais WhatsApp, Instagram e widget web, incluindo: agentes de IA, captura e qualificação de leads, automações por gatilhos, gestão de conversas e integrações com plataformas de e-commerce.

A disponibilidade de funcionalidades pode variar conforme o plano contratado e a aprovação dos canais de terceiros (Meta, etc.) — algumas integrações exigem verificação prévia das contas do Cliente.

Manter dados cadastrais verdadeiros e atualizados.

Proteger as credenciais de acesso. Toda atividade na conta é de responsabilidade do Cliente.

Não usar a Plataforma para envio de spam, conteúdo ilegal, fraudulento, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.

Cumprir as políticas de WhatsApp Business, Instagram e demais canais conectados.

Obter consentimento dos seus próprios usuários finais conforme a LGPD antes de armazenar conversas.

Conta criada por menor de 18 anos requer consentimento de responsável.

Período de teste: 7 dias gratuitos. Após esse período, é necessário um plano ativo para continuar usando.

Pagamento: mensal, processado via Asaas (PIX, boleto ou cartão). A renovação é automática.

Cancelamento: a qualquer momento pelo painel. Não há multa. O acesso continua até o fim do ciclo já pago.

Atrasos: falha de pagamento gera notificação. Após 7 dias em atraso, a conta é suspensa; após 30 dias, cancelada.

Reajustes: comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência por email.

A marca, código, design e demais ativos da Plataforma pertencem à Noom Labs. O conteúdo enviado pelo Cliente (FAQs, catálogo, logotipo, conversas) permanece de propriedade do Cliente, que concede à Noom licença não-exclusiva para processar e armazenar esse conteúdo apenas para operar o serviço.

É proibido fazer engenharia reversa, redistribuir, sublicenciar ou criar obras derivadas a partir da Plataforma.

As respostas geradas por IA podem conter erros, alucinações ou interpretações equivocadas. O Cliente é responsável por revisar e configurar adequadamente os bots, especialmente em decisões sensíveis (cobrança, médica, jurídica, financeira). A Noom não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas respostas automáticas.

Limites de uso (mensagens/mês, número de bots, agentes humanos) seguem o plano contratado. Excedentes podem gerar cobrança adicional, sempre comunicada antes.

Buscamos uptime de 99,5% mensal, sem garantia formal nesse plano. Manutenções programadas são comunicadas com antecedência. Suporte por email e chat em horário comercial (seg-sex, 9h-18h, BRT) — planos superiores podem incluir suporte estendido.

Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade total da Noom por qualquer reclamação relacionada à Plataforma fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 3 meses. Não respondemos por lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso.

Podemos suspender ou encerrar a conta em caso de: violação destes Termos, uso indevido (spam, fraude, conteúdo ilegal), inadimplência prolongada, ou determinação legal. Em caso de encerramento por nossa parte, o Cliente é avisado com 7 dias de antecedência e tem acesso aos seus dados para exportação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede da Noom Labs, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Suporte: suporte@noomassist.com.br
Comercial: contato@noomassist.com.br
Privacidade / LGPD: privacidade@noomassist.com.br